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Procad

» Informações Gerais

• Pré-requisitos

- Ser docente efetivo da Uerj;
- Não estar em estágio probatório (três anos de efetivo exercício);
- Não ter obtido aumento de carga horária nos últimos 12 meses;
- ME/DO - instituições avaliadas pela CAPES com conceito igual ou superior a 4 e pós-doutorado e estágio de pesquisa igual ou superior a 5.
- Licença Sabática: a cada seis anos de efetivo exercício no magistério o docente faz jus a um semestre sabático.

 

» Documentos necessários

- Formulário de inscrição ou prorrogação/alteração no Procad;
- Comprovante de matrícula/carta convite/carta de aceitação;
- Plano de trabalho e cronograma de atividades contendo assinatura do orientador;
- Histórico escolar, quando for o caso;
- Currículo Lattes atualizado;
- Atas do Corpo Deliberativo do Departamento e do Conselho Departamental aprovando o afastamento;
- Comprovante de concessão de bolsa (quando houver);
- Relatório de atividades (no caso de prorrogação do afastamento).

» Calendário

Entrada da documentação no DCARH/SR2, de acordo com início do afastamento:
Para o primeiro semestre: até o último dia útil do mês de outubro do ano anterior;
Para o segundo semestre: até o último dia útil do mês de abril do ano corrente
Licença Sabática: até 02 meses antes do início previsto para o afastamento;
Prorrogação: até 02 meses antes do término do afastamento.

» Informações adicionais

Modalidades da licença

- Parcial: Liberação parcial da carga horária semanal;
- Integral: Liberação integral da carga horária semanal;
- Licença Sabática: a cada seis anos de efetivo exercício no magistério o docente faz jus a um semestre sabático, com manutenção dos salários e
demais vantagens. Esta modalidade de afastamento visa tornar possível a atuação do docente em instituição de ensino ou pesquisa, nacional ou
estrangeira, para o desenvolvimento de projeto de ensino, pesquisa e/ou extensão vinculado a sua área de conhecimento. O docente não poderá usufruir
duas licenças sabáticas consecutivas, devendo haver entre elas um interstício de, no mínimo, 1 (um) ano, conforme legislação pertinente.

Compromissos dos docentes

Apresentar relatório anual/final de atividades;
Comprovar a conclusão do curso/capacitação;
Permanecer em atividade na Uerj sem solicitar redução de sua carga horária por tempo igual ao do afastamento;
Comunicar a Coordenação do Procad eventuais afastamentos do país, nos casos de capacitações no Brasil.

» Normas Complementares

» Ordem de Serviço
» Ato Executivo  013/Reitoria/2013 
» Ato Executivo  038/Reitoria/2015

» Formulários

» Formulário de Inscrição no PROCAD 
» Formulário de Prorrogação ou Alteração do Afastamento
» Relatório Parcial de Atividades
» Relatório Final de Atividades

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